Democratização da Administração Pública e os perigos do fascismo no Brasil
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Resumen
O artigo versa sobre um fenômeno muito presente na América latina de retorno cíclico de políticas de austeridade fiscal e de autoritarismo em todas as esferas da vida política e econômica, sempre que, paradoxamente, a Administração pública caminha por uma maior ampliação das políticas públicas visando a inclusão e a democratização econômica e social. Esse fenômeno, em que pese não ser particularidade brasileira, assume uma especificidade no contexto latino americano por sua natureza estrutural, o que torna os movimentos de democratização redundantes no retorno do que Florestan Fernandes chama de fascismo, impedindo a emancipação econômica, política e cultural da América latina.
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ADORNO, Theodor W; Horkheim, Max, Dialética do Esclarecimento, São Paulo, Zahar, 1985.
AGAMBEN, Giorgio, Estado de Exceção, São Paulo, Boitempo, 2004.
BERCOVICI, Gilberto,Constituição e estado de exceção permanente: atualidade de Weimar, Rio de Janeiro, Azougue, 2004.
BERCOVICI, Gilberto, “O estado de exceção econômica e a periferia do capitalismo”, Pensar, Fortaleza, v. 11, p. 95-99, Fev. 2006.
BLYTH, Mark, Austeridade: a história de uma ideia perigosa, trad. José Antônio Freitas e Sil-va, São Paulo, Autonomia Literária, 2017.
BRESSER-PEREIRA, As três intepretações da teoria da dependência, In Perspectivas, São Paulo, v. 38, p. 17-48, jul./dez, 2010.
BORON, Atilio, A coruja de Minerva: mercado contra democracia no capitalismo contemporâneo, São Paulo, Vozes, 2001.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade, Teoria da Constituição, Belo Horizonte, Initia Via, 2012.
FERNANDES, Florestan, Poder e contrapoder na América Latina, São Paulo, Expressão Popular, 2015.
FURTADO, Celso, Raízes do subdesenvolvimento, São Paulo, Civilização brasileira, 2003.
GABARDO, Emerson, Interesse Público e Subsidiariedade. Belo Horizonte, Editora Fórum, 2009.
KERSTENETZKY, Célia Lessa, O estado de bem-estar social na idade da razão: A reinvenção do estado social no mundo contemporâneo, Rio de Janeiro, Elsevier, 2012.
KLEIN, Naomi. A Doutrina do Choque: a Ascensão do Capitalismo do Desastre. São Paulo: Nova Fronteira, 2008.
MÖCKELMANN, Reiner, Franz von Papen–Hitlers ewiger Vasall, Darmstadt, Wissenschaftliche Buchgesellschaft, 2016.
MARCUSE, Herbert, Tecnologia, guerra e fascismo, São Paulo, UNESP, 1999.
MARIANO, Cynara Monteiro, Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos, Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre, Revista de Investigações constitucionais, Curitiba, vol. 4, n. 1, p. 259-281, jan./abr. 2017. DOI:10.5380/rinc.v4i1.50289.
MARIANO, Cynara MONTEIRO; Lima, M. M. B., ALBUQUERQUE, N. M., Serviços públicos e “radicalização do Estado Social: o lugar para uma perspectiva socialista nos dias atuais?” in: MARIANO, Cynara Monteiro;
ALBUQUERQUE, Felipe Braga; CUNHA, Jânio Pereira; LIMA, Martonio Mont´Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. (orgs.), Estado, Política e Direito Administrativo, 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 95-123.
MASCARO, Alysson. Estado e forma política, São Paulo, Boitempo, 2013.
MAZZUCATO, Mariana, O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. Setor privado, trad. Elvira Serapicos, São Paulo, Portfolio-Penguin, 2014.
MODESTO, Paulo Eduardo Garrido, “As organizações sociais no Brasil após a decisão do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade 1.923, de 2015” In: FUX, Luiz; MODESTO, Paulo; MARTINS, Humberto Falcão, Organizações Sociais após a decisão do STF na ADI n. 1.923/2015, Belo Horizonte, Fórum, 2017.
MONTAÑO, Carlos (org.), O canto da sereia: crítica à ideologia e aos projetos do Terceiro Setor, São Paulo, Cortez, 2014.
NOHARA, Irene Patrícia, Reforma Administrativa e Burocracia. Impacto da eficiência na configuração do Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo, Atlas, 2012.
RIANI, Flávio, Economia do setor público: uma abordagem introdutória, 6ªed, Rio de Janeiro, LTC, 2016.
SCHMITT, Carl, Teologia Política, Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
SOUSA, Jessé, A tolice da Inteligência brasileira, São Paulo, Leya, 2015.
STUCKLER, David, BASU, Sanjay. A economia desumana: porque mata a austeridade, trad. Rui Pires Cabral, Lisboa, Bizâncio, 2014.
TINGSTEN, Herbert, Les pleins pouvoirs: l'expansion des pouvoirs gouvernementaux pendant et aprés la grande guerre, Paris, Librarie Stock, 1934.
VALIM, Rafael, Estado de Exceção: a forma jurídica do neoliberalismo, São Paulo, Contracorrente, 2017.
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