AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP DE DUAS LAGOAS URBANAS

Resumen

Esta pesquisa tem como objetivo principal a avaliação dos impactos ambientais do uso e ocupação do solo nas áreas de preservação permanente - APP de duas lagoas urbanas, por meio da elaboração e análise de mapas temáticos gerados utilizando o Sistema de Informação Geográfica – SIG. A elaboração dos mapas foi realizada com o software ArcGis, na versão 9.3. Os polígonos das APP foram definidos de acordo com o Código Florestal, a Resolução No. 303/2002 do Conama e o Decreto Municipal No. 12,450/2008 e as ocupações foram classificadas e mapeadas de acordo com a Resolução Conama No. 369/2006, nos anos de 2004 e 2010. Posteriormente foi realizada uma análise qualitativa e quantitativa dos mapas e dados gerados. Avaliou-se que as duas Lagoas utilizadas como objeto de estudo: Lagoa do Opaia e Lagoa do Porangabuçu vêm sofrendo impactos ambientais devido às atividades e ocupações presentes nas suas áreas. Constatou-se que a legislação municipal não atende às deliberações da legislação federal no tocante a delimitação das áreas de preservação, sendo menos restritiva. Conclui-se que a utilização do SIG subsidia de forma satisfatória a avaliação e o diagnóstico do uso e ocupação do solo de ecossistemas hídricos, possibilitando uma análise qualitativa e quantitativa.

Palavras-chave: Área de Preservação Permanente, Lagoa Urbana, Impacto Ambiental, SIG.