APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE

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Bruna Fernandes Coelho

Resumen

RESUMO

 

 

A adoção, instituto jurídico que visa substituir o laço consanguíneo de parentesco pelo laço jurídico, é revestido de peculiaridades tais que fazem com que tal instituto mereça especial atenção e análise profunda de seus pormenores.

O escopo desta pesquisa é analisar aspectos gerais da adoção tais como: conceito, natureza jurídica, efeitos da adoção e a possibilidade de anulação do feito. Toda a análise é pautada na legislação brasileira vigente.

 Palavras-chave: Adoção – Afetividade – Parentesco Civil – Estado de Pessoas.

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Cómo citar
Fernandes Coelho, B. (2012). APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE. Amicus Curiae. Segunda Época, (6). Recuperado a partir de https://www.revistas.unam.mx/index.php/amicus/article/view/29301