ESCASSEZ DE ÁGUA E A COBRANÇA DA ÁGUA BRUTA NO ESTADO DO CEARÁ, BRASIL

Resumo

Instrumentos econômicos têm sido utilizados para promover a conservação da água e arrecadar recursos para o financiamento do sistema de recursos hídricos. Desta forma, o estudo tem como objetivo analisar a evolução da cobrança do uso de água bruta no Ceará assim como verificar o impacto da seca nos custos e na arrecadação da água durante o período de 2011 a 2019 respondendo a duas perguntas:  A cobrança cumpre a sua função de financiar o sistema de recursos hídricos?  O modelo de tarifação é flexível a fim de absorver os efeitos da variabilidade do clima? A metodologia foi dividida em duas partes: análise de conteúdo e análise dos custos de operacionalização do sistema. Observou-se que, em geral, a capacidade de pagamento é inferior ao valor da tarifa de água. Foi constatado que o Índice de Estado está correlacionado negativamente com os custos de AO&M. Além disso, a arrecadação gerada é direcionada quase em sua totalidade para os custos de AO&M, sendo insuficiente para financiar as medidas, programas e projetos para melhoria das respectivas bacias. Cita-se como desafio a elaboração de uma tarifa flutuante que tenha relação a escassez hídrica e possa incorporar os efeitos da variabilidade do clima.